Policy Statement of Mozambique

Sr. Presidente da Mesa
Sr. Secretário Geral da UIT
Srs. Ministros
Excelências
Distintos Delegados
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É para mim uma grande honra e privilégio tomar a palavra nesta 16. Conferência da UIT e a primeira do milénio, à frente da Delegação que representa a República de Moçambique.

Felicito, em nome do Governo de Moçambique, o povo e o Governo do Reino de Marrocos, pela brilhante hospitalidade que nos está sendo dispensada na histórica cidade de Marrakech, contributo importante para o sucesso dos nossos trabalhos.

Um apreço especial, por ter aceite acolher a Conferência Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações - 2002, evento este, que sempre constitui um momento sublime por reunir personalidades e diferentes sensibilidades de todos os quadrantes do Mundo, visando encontrar formas mais eficazes de gerir e desenvolver as Telecomunicações e as Tecnologias de Informacão em prol da humanidade.

Gostaria também de felicitar, a si, Senhor Ministro Nasr HAJJI, pela sua eleição a Presidente da Mesa desta Conferência e estamos certos que continuará a conduzir os nossos trabalhos a bom termo.

EXCELÊNCIAS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Desde os meados da década 80 o sector das telecomunicações, à escala mundial, têm vindo a sofrer transformações profundas, uma exigência do rápido desenvolvimento tecnológico, o que ditou a pertinência de levarmos a cabo reformas visando liberalizar o mercado e estabelecer regras de conduta, com o objectivo último de melhor servir ao público consumidor, com serviços de qualidade e a custos sustentáveis.

Paralelamente, a UIT tem vindo a empreender esforços louváveis para dar resposta aos desafios que se lhe impõem, enquanto organismo responsável pela coordenacão da rede global de telecomunicacões e guardião dos interesses de todos nós, Governos, Reguladores, Operadores e público consumidor.

Os debates de Istambul são bem reveladores do que acabo de afirmar como comprovativo de se estar a caminhar no caminho certo com os ajustamentos lá onde se impõem.

Na globalização vista como uma nova forma de estar no Mundo contemporâneo as telecomuniações jogam um papel preponderante na aproximação dos povos e na remoção das barreiras fronteiriças. Porém, é necessário que os escassos recursos do espectro radoeléctrico e as tecnologias de informação e comunicação sejam utilizadas de forma equitativa tendo em linha de conta, o fosso digital e dificuldades que os países pobres e em vias de desenvolvimento, como o meu, enfrentam.

EXCELÊNCIAS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Moçambique, como parte integrante deste conjunto de países, caracterizado por uma baixa teledensidade, está levando à cabo reformas no sector das telecomunicações.

Em 1999 o Governo procedeu a uma revisão profunda da política do sector, que resultou na adopção duma nova Lei de Telecomunicações visando uma maior integração no mundo moderno onde as telecomunicacões são instrumento principal da globalização.

Hoje já se podem observar, a nível nacional, as tendências das mudanças globais do sector, com a abertura do mercado a vários Operadores e Prestadores de Serviços de Telecomunicações incluindo a Internet. Temos consciência que o caminho a percorrer é ainda longo. Mas não há outra opção.

Em suma, apesar dos constrangimentos típicos dos Países em desenvolvimentos, Moçambique embarcou para a era digital com acesso às novas Tecnologias de Informação e Comunicações assente nas linhas de orientação da UIT, tendo sido por essa razão adoptada uma Política de Informática cujos objectivos são:

• elevar a consciência nacional sobre o papel e o potencial das tecnologias de informação e comunicação no desenvolvimento sustentável do país;
• contribuir para a erradicação da pobreza absoluta e para a melhoria das condições de vida dos moçambicanos por via do acesso à informacão nos domínios da educacão, saúde, agricultura, ciência , tecnologia, cultura e outras actividades que contribuam para o bem estar dos cidadãos.

Contudo, devemos referir que o acesso às tecnologias não vem sendo equitativo no mesmo Mundo em que vivemos. É nosso dever todos aqui presentes, independentemente dos nossos estágios de desenvolvimento, promover o uso das tecnologias de informacão e comunicacão para reduzir o fosso e não para tornar mais longa a já distante separacão entre ricos e pobres.

Tais desafios são superáveis de per si. E é aqui onde a UIT é chamada a jogar um papel importante como impulsionador de toda esta dinâmica de aproximacão.

Que as conclusões de Marrakech sejam mais um passo nesta direccão.

Moçambique País Membro da UIT subscreve as recomendacões rumo à implantação da Sociedade Global da Informação.

Muito Obrigado.